Última atualização: 24 de agosto de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se não concordar, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

O site Fernando Eduardo disponibiliza:

• Produtos digitais, incluindo scripts em Python, templates no Canva e aplicações web
• Serviços de desenvolvimento personalizado
• Suporte técnico relacionado a produtos adquiridos
• Conteúdo educacional por meio de artigos e materiais informativos

⚠️ Importante: As compras e pagamentos não são processados neste site. Ao clicar para adquirir um produto ou serviço, você será direcionado(a) para plataformas externas (ex.: MercadoPago, PayPal, Hotmart), que possuem suas próprias regras e políticas.

3. Licenças e Direitos de Uso dos Produtos

Produtos Digitais

• Você recebe uma licença não exclusiva e intransferível para utilizar os produtos adquiridos.
• É permitido modificar os produtos para uso pessoal ou comercial.
• Não é permitido revender, redistribuir ou compartilhar os arquivos originais.
• Não é permitido reivindicar autoria dos produtos.

Desenvolvimento Personalizado

• Após o pagamento integral, o cliente passa a ter propriedade sobre o código desenvolvido especificamente para ele.
• Mantemos o direito de reutilizar técnicas e conhecimentos adquiridos.
• O código-fonte e a documentação são entregues ao final do projeto.

4. Condições de Pagamento

• Produtos digitais: o pagamento deve ser realizado na plataforma externa, antes da liberação do download.
• Projetos personalizados: 50% antecipado e 50% na entrega (salvo acordo diferente).
• Os valores são exibidos na moeda apresentada no momento da compra.
• Os pagamentos são processados por provedores externos seguros (ex.: MercadoPago, PayPal, Hotmart).

5. Política de Reembolso

Produtos Digitais

• Reembolsos podem ser solicitados em até 7 dias se o produto não funcionar conforme descrito.
• É necessário apresentar evidências do problema e permitir tentativa de suporte.
• Não há reembolso em casos de arrependimento ou incompatibilidade claramente informada na descrição.

Desenvolvimento Personalizado

• Pagamentos iniciais não são reembolsáveis após o início do trabalho.
• O pagamento final só é exigido quando o cliente aprovar a entrega.
• Alterações de escopo podem gerar custos adicionais.